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SUSTAIN TOTAL 2013: Evento deve debater temas polêmicos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos!

Nos dias 06 e 07 de junho, a Câmara Municipal de São Paulo será palco de evento nacional que reunirá temas críticos, pouco discutidos em eventos sobre resíduos sólidos. O Sustain Total é uma ação de mobilização e conscientização para discussão de políticas públicas voltadas para melhoria da qualidade ambiental e da redução de impacto das operações de diferentes setores econômicos frente aos princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A programação desta edição inclui debates de temas fundamentais e urgentes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como a importância da erradicação dos lixões e melhoria da gestão de cooperativas para atender as metas definidas pelo Acordo Setorial de Embalagens em Geral.

O evento também apresentará dois importantes estudos de caso, como melhor prática de logística reversa, a importância de embalagens sustentáveis no processo de reciclagem, com a garantia da participação da cadeia de valor alinhada pela responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

“Temos acompanhado ultimamente uma maior mobilização dos Estados e Municípios nos Planos de Erradicação dos Lixões, principalmente, nos Estados do Rio de Janeiro com a liderança da ALERJ e em Minas Gerais com a liderança da FEAM”, enfatiza Ricardo Vieira, presidente do IBDS. “Apoiamos a decisão e posição do Deputado Arnaldo Jardim, relator da Política Nacional, que é contrário qualquer tipo de prorrogação de prazos para atender as metas de erradicação dos lixões”, relata presidente do IBDS. Não aceitamos a prorrogação do prazo para que os municípios troquem os lixões por aterros sanitários ambientalmente corretos.

“Os municípios estão tendo quatros anos para se adequar as exigências básicas da Politica Nacional, contudo, consideramos que muitos municípios não possuem qualificação técnica e recursos para elaboração do plano municipal, mas o Ministério das Cidades e do Meio Ambiente sempre esteve aberto para assessorar adequadamente as gestões municipais interessadas. Algumas justificativas apresentadas por entidades que representam gestões municipais estão fundamentadas em mandatos e gestões anteriores de prefeitos diante de uma política pública ambiental já consolidada e aprovada”, enfatiza Manuela Morales, diretora do IBDS. “Um prefeito quando assume a gestão de uma cidade, assume passivos e ativos da gestão anterior, esse critério não deve se colocado em pauta numa negociação com o Senado Federal ou Câmara dos Deputados”, relata Manuela Morales. Segundo o artigo 48 da Lei 12.305/2010, atividades são proibidas nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, como a utilização dos rejeitos dispostos como alimentação, catação, criação de animais domésticos, fixação de habitações temporárias ou permanentes e outras atividades vedadas pelo poder público. “Precisamos entender que os Estados, juntamente com os Municípios, têm grande responsabilidade civil sobre a erradicação dos lixões”, ratifica o presidente do IBDS, pois o plano estadual de resíduos sólidos, entre outras metas, deve ter a meta para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Os planos estaduais tem prazo de vigência indeterminada, com horizonte de atuação de 20 (vinte) anos e revisões a cada 4 (quatro) anos, e tendo como conteúdo mínimo: diagnóstico, incluída a identificação dos principais fluxos de resíduos no Estado e seus impactos socioeconômicos e ambientais; proposição de cenários; metas de redução, reutilização, reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada; metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos, entre tantos outras metas. Outro tema de relevante importância é a meta de profissionalização da gestão e aumento da eficiência e produtividade dos processos das cooperativas de materiais recicláveis e reutilizáveis. Segundo a minuta do Acordo Setorial de Embalagens (Coalizão), em avaliação pelo Ministério do Meio Ambiente, um dos compromissos mais importantes é a triplicação do número ou da capacidade das cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, além da viabilização de ações necessárias para capacitação dos catadores das cooperativas e aquisição de máquinas e equipamentos, entre outros compromissos direcionados para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo (Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Cuiabá, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Salvador, Recife, Natal, Brasília e Fortaleza).

Temos um enorme desafio pela frente que é ampliar significativamente até 2015 a cobertura da coleta seletiva municipal nas cidades-sede da Copa, como em São Paulo (25%), Brasília (25%), Salvador (20%), Belo Horizonte (14%) e Manaus (4%), para que realmente as cooperativas possam receber um volume maior de materiais para separação, triagem e destinação à reciclagem. Num efeito cascata, as cooperativas precisam estar bem preparadas para receber e processar volume bem maior de materiais, previsto e determinado pelas metas do Acordo Setorial, garantir maior eficiência para potencial aumento da capacidade de produção. Além disso, o acordo setorial estabelece a criação e o desenvolvimento de novas cooperativas e pontos de entrega voluntária (PEVs) com meta básica de triplicar a quantidade nas cidades-sede da Copa do Mundo, conforme tabela abaixo:


Cidade
População atendida pela coleta seletiva municipal (2010)
População a ser atendida pela coleta seletiva municipal (2015)
Cooperativas
PEVs
2010
2015
2010
2015
Rio de Janeiro
35%
90%
33
99
15
45
São Paulo
25%
90%
62
186
149
447
Curitiba
100%
100%
09
27
06
18
Cuiabá
---
90%
02
06
01
03
Belo Horizonte
14%
90%
11
33
05
15
Porto Alegre
100%
100%
15
45
00
03
Manaus
06%
90%
06
18
00
03
Salvador
20%
90%
11
33
03
09
Recife
62%
90%
07
21
08
24
Natal
36%
90%
04
12
00
03
Brasília
25%
90%
07
21
11
33
Fortaleza
---
90%
17
51
17
51


Por: Wilson Santana
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