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Ministério da Justiça notifica produtoras de leite adulterado com ureia e formol!

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou nesta quarta-feira (8) as empresas Italac, Mumu, Líder e Latvida para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias da Operação Leite Compensado, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que identificou o acréscimo de formol e substância semelhante à ureia no leite.

O Ministério da Justiça informou que as empresas têm prazo de 10 dias --a partir do recebimento da notificação-- para apresentar a documentação técnica e laboratorial pertinentes ou para fazer o recall dos produtos com problemas.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor trocar o produto que cause risco ao consumidor a qualquer momento e de forma gratuita. Caso o consumidor encontre dificuldades para trocar o produto, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

100 milhões de litros
O MP informou estimar que os 100 milhões de litros de leite comercializados em 12 meses pelas três empresas atravessadoras --que compram leite dos produtores e revendem à indústrias-- nas cidades de Ibirubá, Guaporé e Horizontina tenham sido adulterados.

Os lotes de leite destacados pelas autoridades como sendo adulterados somam 1,5 milhão de litros de leite. Ou seja, grande parte do material com ureia revendido ainda precisa ser identificado. Dessa maneira, é preciso ficar atento à listagem feita pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Para o promotor Mauro Rochemback, as indústrias que compraram esse produto para comercializá-lo também têm responsabilidade, apesar de os investigadores não terem encontrado participação das empresas na ilegalidade

"Como faz cerca de 30 anos que não existia indício de adição de ureia no leite, as indústrias podem ter relaxado no controle de qualidade", diz. Para ele, as companhias devem explicação sobre a falha no controle de qualidade do produto comprado.

Além do leite, derivados também podem apresentar formol. Entretanto, isso ainda não foi investigado pelo MP, que se deteve nesse primeiro momento ao leite UHT, devido à quantidade de laboratórios disponíveis no RS.

De acordo com Bastos, na pasteurização do leite os elementos irregulares desaparecem ao longo do processo, enquanto o formol pode permanecer no líquido e até em qualquer um de seus derivados.

Outro lado 

Em nota, a Italac afirmou que o problema foi pontual, ocorrido no Rio Grande do Sul, e aconteceu no transporte do leite cru entre a fazenda e o laticínio, antes de ser industrializado.

"Os lotes identificados com problema foram retirados do mercado e não se encontram mais à disposição do consumidor. Todo o leite Italac encontra-se em perfeitas condições de consumo com total segurança e qualidade", diz o texto.

Já a empresa Líder afirmou que descredenciou cinco transportadoras terceirizadas de leite cru e decidiu fechar um dos postos de resfriamento no Rio Grande do Sul "por causa da ação de fraudadores".

A Mu Mu disse que "atende todos os requisitos e protocolos de teste de matéria prima" e que "a investigação do Ministério Público está concentrada no transporte entre o produtor leiteiro e os postos de resfriamento, onde o produto fica armazenado antes da entrada em nossa fábrica."

Segundo a empresa Latvida, apenas o lote 196, fabricado em 16 de fevereiro, foi analisado e apresentou características fora do padrão. Por este motivo, a maior parte do lote sequer deixou a fábrica.

Orientações do Procon-SP

A Fundação Procon-SP orienta o consumidor a não consumir o produto e, se possuir o documento fiscal (nota ou cupom), procure trocá-lo ou ser ressarcido, com a devolução do valor pago, no local da compra. Caso não tenha o comprovante de compra, o consumidor deve entrar em contato com o fornecedor indicado na embalagem do produto para obter o ressarcimento, segundo o Procon-SP.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação, no número 151 (apenas para a capital).

 *Com reportagem de Lucas Azevedo, no Rio Grande do Sul

CONFIRA A LISTA DE MARCAS DE LEITE ADULTERADO

Leite Líder - UHT Integral
SIF 4182 - Fabricação: 17/12/12
Lote: TAP 1 MB

Leite Italac - UHT Integral
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 30/10/12 - Lote: L05 KM3
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L13 KM3
Fabricação: 7/11/12 - Lote: L18 KM3
Fabricação: 8/11/12 - Lote: L22 KM4
Fabricação: 9/11/12 - Lote: L23 KM1

Leite Italac - UHT semidesnatado
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L12 KM1

Leite Mumu - UHT Integral
Vonpar - SIF 1792
Fabricação: 18/01/13
Lote: 3 ARC

Leite Latvida - UHT Desnatado
VRS - Latvida - CISPOA 661
Registro: 37/661

Leite Latvida - UHT Semidesnatado
VRS - Latvida - CISPOA 661
Registro: 48/661

Leite Latvida - UHT Integral
VRS - Latvida - CISPOA 661
Registro: 36/661

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